Pensão por morte: como funciona?

Lupa - Nestle - 728 x 90

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer. Se o falecido já recebia algum benefício do INSS, é possível fazer o pedido pela internet e enviar os documentos necessários pelos Correios.

 Duração do benefício

A pensão por morte tem duração máxima variável, conforme a idade e o tipo do beneficiário.

Para o(a) cônjuge, o(a) companheiro(a), o(a) cônjuge divorciado(a) ou separado(a) judicialmente ou de fato que recebia pensão alimentícia:

  • Duração de 4 meses a contar da data do óbito:
    • Se o óbito ocorrer sem que o segurado tenha realizado 18 contribuições mensais à Previdência ou;
    • Se o casamento ou união estável se iniciou em menos de 2 anos antes do falecimento do segurado;
  • Duração variável conforme a tabela a seguir:
    • Se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável; ou
    • Se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento/união estável.
Idade do dependente na data do óbito Duração máxima do benefício
menos de 21 (vinte e um) anos 3 (três) anos
entre 21 (vinte e um) e 26 (vinte e seis) anos 6 (seis) anos
entre 27 (vinte e sete) e 29 (vinte e nove) anos 10 (dez) anos
entre 30 (trinta) e 40 (quarenta) anos 15 (quinze) anos
entre 41 (quarenta e um) e 43 (quarenta e três) anos 20 (vinte) anos
a partir de 44 (quarenta e quatro) anos Vitalicio

 Para o cônjuge inválido ou com deficiência:

  • O benefício será devido enquanto durar a deficiência ou invalidez, respeitando-se os prazos mínimos descritos na tabela acima.

Para os filhos, equiparados ou irmãos do falecido (desde que comprovem o direito):

  • O benefício é devido até os 21 (vinte e um) anos de idade, salvo em caso de invalidez ou deficiência.

Valor do benefício

Em todos os benefícios previdenciários, o chamado “Salário de Benefício” é o primeiro cálculo que o sistema realiza antes de aplicar as demais regras para se chegar ao valor da “Renda Mensal Inicial” ou RMI, que será o valor pago mensalmente ao cidadão.

Após o cálculo inicial do “Salário de Benefício”, os sistemas do INSS executam o último cálculo para obter o valor final que será pago mensalmente ao cidadão.

Neste caso, pode ser calculado de uma forma diferente da outra conforme o texto vigente na Lei 8.213/1991.

Mostraremos com exemplos como é feito o cálculo de cada um deles:

Regra: 100% do valor da aposentadoria que recebia ou a que teria direito se fosse aposentado por invalidez.

Este cálculo está previsto nos artigos 29 e 75 da Lei 8.213/91

Exemplo 1: o cidadão que faleceu era aposentado

Valor da aposentadoria = R$ 2.000,00

Renda Mensal Inicial = R$ 2.000,00

Exemplo 2: o cidadão que faleceu não era aposentado

“Salário de Benefício” = R$ 1.500,00

Renda Mensal Inicial = R$ 1.500,00

Exemplo 3: o cidadão que faleceu não era aposentado

“Salário de Benefício” = R$ 750,00

Renda Mensal Inicial = R$ 880,00

*Neste exemplo, houve a chamada equiparação ao valor do salário mínimo, uma vez que o texto da lei não permite neste caso que o valor do benefício seja inferior ao valor do salário mínimo vigente.

 

Principais requisitos

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar os seguintes requisitos:

  • Que o falecido possuísse qualidade de segurado do INSS na data do óbito;
  • A duração do benefício pode variar conforme a quantidade de contribuições do falecido, além de outros fatores.

Documentos necessários

Para ser atendido nas agências do INSS, é necessário apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF.

Para este tipo de benefício, é obrigatório a apresentação da certidão de óbito e o documento de identificação do falecido.

Pensão por morte
Pensão por morte (divulgação: www.facebook.com/trabalhoeprev)

 

Ficou alguma dúvida sobre a pensão por morte?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.

 

Veja também: como solicitar o auxílio-doença.

 

Lupa - Nestle - 728 x 90